FARO HOMEM E SIQUEIRA, JULIO PONHEIRO / FRAGA PESSANHA, JACKELINE / VIEIRA GOMES, MARCELO SANT'ANNA
SEÇÃO 1:
DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE
EL CONCEPTO ANTROPOCÉNTRICO DEL MEDIOAMBIENTE
LA NEGACIÓN DE LA JUSTICIABILIDAD MEDIO AMBIENTAL
Mirlo Matías de La Cruz
María de Los Ángeles Gonzáles Luna
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE:
DOAÇÕES PARA O CUSTEIO DO RECINTO DOS PÁSSAROS NO MUSEU EMÍLIO GOELDIEM BELÉM
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Luiza Nobre Maziviero
Leonardo Costa Norat
ANÁLISE SOCIOJURÍDICA E URBANÍSTICA DOS JARDINS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE SÁO PAULO
Gabrielle Jacobi Kölling
Igor Prosperi
Ricardo Palamar Menghini
A CERTMCAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ORIGEM E O AÇAÍ DO MARAJÓ:
UMA VIA SUSTENTÁVEL PARA O MEIO AMBIENTE E PARA OS MARAJOARAS
Patrícia Lima Bahia Farias Fernandes
Jacob Arnaldo Campos Farache
MEIO AMBIENTE E OS PLÁSTICOS BIODEGRADÁVEIS E VERDES
Marcos Roberto Kiss
Déborah Cristina Gomes
Arnaldo Rocha
CONSUMO SUSTENTÁVEL: DA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E A INTERFERÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Luiza Fernandes Monteiro de Barros
Jackelline Fraga Pessanha
O REGIME CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DE TUTELA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Pedro Henrique Pinto Cuzzuol
Pedro Henrique Nascimento Zanon
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL:
UM DIÁLOGO SOBRE O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO
Ítalo Severo Sans Inglez
Jaqueline Ferreira de Almeida
Wagner Scopel Falcão
OS DESAFIOS DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E(M) TEMPOS DE CRISE(S)
Breno Maifrede Campanha
SEÇÃO 2:
ACESSO Ã JUSTIÇA AMBIENTAL E OS CONFLITOS COLETIVOS
OCCORRE MODIFICARE LA COSTITUZIONE ITALIANA PER PREVEDERE ESPRESSAMENTE LA TUTELA DELL'AMBIENTE?
Alfonso Celotto
O ACESSO Ã JUSTIÇA AMBIENTAL NAS ONDAS DE MAURO CAPPELLETTI
Gustavo Senna
Nícia Regina Sampaio
Pedro Sampaio Minassa
DESASTRES AMBIENTAIS: A NECESSIDADE DE UM FUNDO REPARADOR EFETIVO
Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes
Júlio Homem de Siqueira
SEÇÃO 3:
DIREITO INTERNACIONAL, DIÁLOGO DAS CORTES E MEDlO AMBIENTEO
O MEIO AMBIENTE NO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL E DO BRASIL
Jorge Miranda
L'EFFET DIRECT DES CONVENTIONS INTERNATIONALES
Vanessa de Fátima Terrade
DIÁLOGO DE CORTES E O MEIO AMBIENTE: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS CORTES INTERNACIONAIS
Bianca Vettorazzo
AS INOVAÇÕES À TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNACIONAL:
UMA ANÁLISE DA OPINIÃO CONSULTIVA N. 23/2017 E DA SENTENÇA DO CASO COMUNIDADES INDÍGENAS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO LHAKA HONHAT VS. ARGENTINA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Carla Amado Gomes
Josiane Schramm da Silva
Valter Moura do Carmo
SEÇÃO 4:
TUTELA PENAL AMBIENTAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
JUSTIÇA CONSENSUAL E TUTELA AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES AMBIENTAIS
Margareth Vetis Zaganelli
Bruno Gianordoli Malta
PRESCRIÇÃO PENAL DO CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL QUALIFICADA: ANÃLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS SEUS REFLEXOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL SANCIONADORA
Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho
POLÊMICAS SOBRE A TUTELA PENAL AMBIENTAL: UMA ANÃLISE DA DOUTRINA ALEMÃ
Túlio Arantes Bozola
Fausto Amador Alves Neto
Gustavo Brito Rabelo
A proteção ao meio ambiente encontra as suas raízes pelo menos na Antiguidade Clássica ocidental. Em 80 d.C. o Senado de Roma aprovou uma lei para proteger o suprimento de água limpa para beber e banhar da cidade; no século XIV, a Inglaterra proibiu a queima de carvão em Londres, bem como a eliminação de resíduos nos cursos d'água navegáveis; em 1681, foi determinado, na colônia da Pensilvânia, que para cada cinco acres de terra desmatados para assentamento, um fosse preservado; no século seguinte, Franklin liderou campanhas para a redução do despejo de resíduos no meio ambiente; e, no século XIX, o governo britânico aprovou regulamentos para reduzir os efeitos prejudiciais, à saúde e ao meio ambiente, advindos da queima do carvão e da fabricação de produtos químicos. Essa breve recuperação histórica indica os principais (mas não todos) fatos ocorridos em termos de proteção ao meio ambiente nos últimos dois mil anos, revela que o direito ambiental não é o mais novo dos direitos, e, sim, que a partir da segunda metade do século XX ele deixou de ser um apêndice das regulamentações voltadas para a saúde pública.
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