UMA SIMPLES VERDADE O JUIZ A CONSTRUCAO DOS FATOS

Editorial:
MARCIAL PONS
Materia
Filosofía y teoría del derecho
ISBN:
978-84-87827-30-3
Páginas:
299
Encuadernación:
Rústica
Colección:
Filosofía y Derecho

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Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade, o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinação da verdade dos fatos no processo é possível e necessária à justiça da decisão judicial, particularmente em um sistema jurídico baseado no princípio da legalidade. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de uma tese trivial, pois enfrenta
diversos adversários que postulam a irrelevância da verdade – seja de modo geral, como ocorre com a filosofia pós-moderna, seja no âmbito particular do processo, como ocorre, por exemplo, com as ideologias que o concebem como uma «coisa privada entre as partes» ou como um instrumento dirigido exclusivamente à solução de controvérsias. Uma vez justificada a atribuição de uma função epistêmica ao processo, realiza-se uma cuidadosa análise comparada e crítica de inúmeras instituições do direito probatório. O autor ocupa-se, ademais, da decisão sobre os fatos e de sua justificação, considerando o papel que corresponde aos standards de prova, às regras de ônus da prova e à exigência de motivação para que se possa dizer que essa decisão enuncia a verdade.

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